Nome da Empresa: Granchinho Unipessoal, Lda.

NIPC/NIF: 510344275

Morada: Zona Industrial das Lameiras, Lote 19-A 2240-426 Ferreira do Zêzere

Email:  info@biologic.pt

Telefone: 249361071

Representante legal (se aplicável): Pedro Manuel Granchinho de Matos

Os produtos comercializados na loja online da BIOLOGIC® são carne biológica refrigerada, embalada em sistema skin pack de 85% cartão, garantindo frescura, segurança alimentar e maior longevidade. Cada embalagem inclui informação sobre o tipo de carne (bovino, ovino, frango e/ou peru), de origem biológica certificada pela Kiwa Sativa com o selo (PT-BIO-03), com referência ao abate, data de embalagem, validade, peso fixo. Os preparados de carne picada da BIOLOGIC® foram especialmente desenvolvidos para serem adequados a consumidores celíacos. A conservação dos artigos refrigerados compreende temperaturas entre os 0ºC e 3ºC, conforme indicado na embalagem. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não refletir com exatidão o aspeto real do produto entregue, nomeadamente no corte, cor ou tamanho. A loja compromete-se a cumprir todas as normas legais aplicáveis à produção, comercialização e rastreabilidade de produtos alimentares, incluindo as obrigações previstas no Regulamento (UE) n.º 2018/848 relativo à produção biológica. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock no momento da encomenda.
A loja reserva-se ao direito de corrigir erros ou omissões nas descrições dos produtos, sem aviso prévio.

Todos os preços divulgados na loja online da BIOLOGIC® são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os preços apresentados referem-se à embalagem de peso fixo. O transporte compreende um fee fixo de 7€ a suportar pelo cliente, independentemente do volume encomendado. Os custos de entrega e outros encargos adicionais serão comunicados ao cliente antes da finalização da encomenda. As promoções e descontos são válidos durante o período indicado ou até rutura de stock, sendo aplicados automaticamente no momento da compra. A loja reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, bem como de corrigir eventuais erros tipográficos ou técnicos.

Os métodos de pagamento aceites na loja online da BIOLOGIC são MB WAY, Multibanco, Cartão de Débito, Transferência Bancária ou outros métodos disponibilizados na loja. A formalização da encomenda do cliente é feita após o pagamento, sendo a recolha disponibilizada para 72horas úteis após a confirmação do pagamento da encomenda. Os produtos são transportados em condições refrigeradas, garantindo a manutenção da cadeia de frio. As entregas das encomendas são realizadas em ponto de recolha designado por click & collect, onde o cliente fará a sua recolha programada. O contrato de compra e venda considera-se celebrado após confirmação da encomenda por parte da loja. A execução do contrato ocorre com a entrega dos produtos na moradado ponto de recolha seleccionado pelo cliente. A loja reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock ou erro técnico.

O cliente pode apresentar reclamações relativas aos produtos ou serviços adquiridos através do email quality@biologic.pt, do formulário de contacto disponível no site ou através do Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. A loja compromete-se a responder às reclamações no prazo máximo de 15 dias úteis. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios (RAL), através da entidade competente identificada em www.consumidor.gov.pt ou da plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor não pode exercer o direito de livre resolução relativamente ao fornecimento de bens alimentares perecíveis, nomeadamente carne biológica refrigerada, que, pela sua natureza, são suscetíveis de deterioração ou de ficarem rapidamente fora de prazo. Por este motivo, não são aceites devoluções ou cancelamentos após a expedição da encomenda, salvo em caso de não conformidade ou defeito do produto.

O contrato de compra e venda entre o cliente e a loja online considera-se celebrado no momento da confirmação da encomenda por parte da loja e mantém-se em vigor até à entrega dos produtos e cumprimento das obrigações de ambas as partes. Este contrato não está sujeito a renovação automática, sendo válido apenas para cada transação individual realizada através da loja online. O cliente pode cancelar a encomenda antes da sua expedição, mediante comunicação escrita para o email indicado no site. Após expedição, o contrato apenas pode ser cessado nos casos previstos na legislação aplicável, nomeadamente em caso de não conformidade dos produtos ou exercício do direito de resolução, quando aplicável. A loja reserva-se o direito de cessar unilateralmente o contrato em caso de erro técnico, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou incumprimento dos Termos e Condições por parte do cliente.

Garantia legal mínima de 3 anos para produtos físicos.

Garantias comerciais adicionais, assistência pós-venda e prazos são especificados nas páginas dos produtos.

Contato: [email@empresa.pt]

A atividade da Granchinho Lda. rege-se por códigos de conduta e guias de boas práticas aplicáveis ao setor alimentar e à produção biológica, nomeadamente os documentos publicados pela ASAE (https://www.asae.gov.pt/asae20/instrumentos-de-gestao/codigo-de-conduta-e-etica/codigo-de-conduta-e-de-etica/codigo-de-conduta-e-de-etica-2025.aspx), DGADR ( https://www.dgadr.gov.pt/pt/agricultura-e-producao-biologica/guiasnotas) e DGAV (https://www.dgav.pt/codigos-manuais-e-guias-de-boas-praticas-setor-alimentar/).

Para bens digitais ou serviços digitais, informamos sobre requisitos de hardware, software e compatibilidade.

Funcionalidades essenciais e restrições detalhadas nas páginas de cada produto/serviço.

Se existirem códigos de conduta aplicáveis, estão disponíveis mediante solicitação ou links fornecidos na página correspondente.

Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente. É responsabilidade do utilizador verificar quaisquer alterações.

A loja reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que se justifique por motivos legais, técnicos ou comerciais. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais modificações. A utilização continuada da loja após a publicação das alterações pressupõe a aceitação dos novos termos.